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I. INFORMAÇÕES GERAIS
Em cumprimento ao dever de informação estabelecido na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, fornecemos os seguintes dados de informação geral deste site, https://infocursoseconcursos.com.br/ (doravante, “Site”):
A titularidade deste Site é de Info Cursos e Concursos, e cujos dados de contato são:
- Endereço: Brasil
- E-mail de contato: contato@infocursoseconcursos.com.br
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Objeto das Condições: O Site
O objetivo destas Condições Gerais de Utilização é regular o acesso e a utilização do Site, compreendendo a aparência externa das interfaces de tela, estática e dinâmica, a árvore de navegação, todos os elementos integrados nas interfaces de tela e na árvore de navegação (doravante, “Conteúdos”) e todos os serviços ou recursos online oferecidos aos Usuários (doravante, “Serviços”).
Info Cursos e Concursos reserva-se o direito de modificar a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. O Usuário reconhece e aceita que Info Cursos e Concursos pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos integrados no Site ou o acesso a eles a qualquer momento.
O acesso ao Site é livre e, geralmente, gratuito, salvo custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usuário. A utilização de Conteúdos ou Serviços do Site pode exigir a prévia assinatura ou registro do Usuário.
O Usuário
O acesso, navegação e uso do Site, bem como os espaços habilitados para interação entre os Usuários, e o Usuário e Info Cursos e Concursos, como os comentários e/ou espaços de blogging, concedem a condição de Usuário, aceitando todas as Condições estabelecidas a partir do início da navegação no Site. Recomenda-se ao Usuário a leitura destas Condições sempre que visitar o Site.
O Site Info Cursos e Concursos destina-se a todas as pessoas, independentemente da idade, que possam acessar e/ou navegar pelas páginas do Site, principalmente aos residentes no Brasil. O Usuário é responsável por garantir que o acesso e navegação cumpram a legislação local aplicável, se residente em outro país.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
Info Cursos e Concursos não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. Info Cursos e Concursos fará o possível para o bom funcionamento do Site, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site será contínuo ou livre de erros.
Tampouco se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software acessível através deste Site estará livre de erros ou causará danos ao sistema informático (software e hardware) do Usuário. Em nenhum caso, Info Cursos e Concursos será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do acesso, navegação e uso do Site, incluindo, mas não se limitando, aos causados aos sistemas informáticos ou provocados pela introdução de vírus.
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IV. POLÍTICA DE LINKS
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V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO
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